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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira, 22, que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal, conforme havia sido solicitado pelos vereadores e aprovado pela Prefeitura no último dia 13.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de rua.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de rua.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, preparou um jantar para mais de 50 convidados — entre deputados federais e senadores — no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, 5.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral.

A Polícia Legislativa do Senado Federal não conseguiu identificar, nas imagens do Circuito Interno de TV da Casa, as agressões transfóbicas e de violência política e de gênero que a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) alega ter sofrido por parte do colega deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, de acordo com as informações obtidas com exclusividade pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória que trata sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios.